O Gabinete 118 respeita as melhores pr\u00e1ticas no dom\u00ednio da seguran\u00e7a e da prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais \u00e9 l\u00edcito, leal, transparente e limitado \u00e0s finalidades autorizadas.<\/p>\n
Sempre que ocorra algum tratamento de dados pessoais de clientes ou de outras pessoas singulares, nomeadamente para a execu\u00e7\u00e3o das atividades da empresa, esses dados pessoais ser\u00e3o tratados nos termos da presente Pol\u00edtica de Privacidade e da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n
Entende-se por \u201cdados pessoais\u201d qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel (\u201ctitular dos dados\u201d), nomeadamente o nome, identifica\u00e7\u00e3o (NIF-n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal, Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o\/ Bilhete de Identidade, Passaporte, Carta de Condu\u00e7\u00e3o, IBAN\u2026), endere\u00e7o de e-mail, morada t\u00edtulo, data de nascimento, g\u00e9nero ou profiss\u00e3o, ou outros elementos espec\u00edficos de identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica cultural ou social dessa pessoa singular.<\/p>\n
Apenas o Gabinete 118 tem acesso aos dados pessoais cuja recolha efetuou. A partilha de dados com terceiros, s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer no \u00e2mbito e para os efeitos da execu\u00e7\u00e3o do contrato existente com a respetiva empresa, restringindo-se a partilha aos dados necess\u00e1rios e suficientes para a execu\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o contratual ou da exig\u00eancia legal que a determinou.<\/p>\n
Todos os dados pessoais recolhidos pela empresa s\u00e3o armazenados em servidores e bases de dados em que foram implementadas diversas medidas de seguran\u00e7a, s\u00f3 podendo ser acedidos pelos colaboradores especificamente autorizados para o efeito. Cada respons\u00e1vel pelo tratamento e, sendo caso disso, o seu representante conserva um registo de todas as atividades de tratamento sob a sua responsabilidade.<\/p>\n
O per\u00edodo de tempo durante o qual os dados pessoais s\u00e3o armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 tratada. Os dados pessoais recolhidos ser\u00e3o armazenados enquanto durar a rela\u00e7\u00e3o contratual do titular dos dados com a empresa e\/ou durante os per\u00edodos necess\u00e1rios para cumprir as finalidades da sua recolha, sendo apagados logo que essa necessidade cesse ou que seja ultrapassado o prazo legal da sua conserva\u00e7\u00e3o e tal seja solicitado pelo titular dos dados.<\/p>\n
O tratamento de dados pessoais com a finalidade de envio de comunica\u00e7\u00f5es relativas a produtos, servi\u00e7os ou outras informa\u00e7\u00f5es cessar\u00e1 assim que o titular retirar o seu consentimento para o efeito.<\/p>\n
Aos titulares de dados pessoais \u00e9 garantido o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o e apagamento dos seus dados pessoais (salvo quando aos dados s\u00e3o indispens\u00e1veis \u00e0 execu\u00e7\u00e3o contratual), o direito de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos para fins comerciais e \u00e0 retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito \u00e0 portabilidade dos dados.<\/p>\n
Os titulares dos dados pessoais poder\u00e3o contactar os respons\u00e1veis pelo tratamento dos seus dados para exerc\u00edcio dos seus direitos relativamente aos dados pessoais que forne\u00e7am.<\/p>\n
O nosso compromisso \u00e9 que os dados pessoais recolhidos, armazenados e tratados pela\u00a0Gabinete 118 est\u00e3o sempre protegidos por medidas de seguran\u00e7a adequadas, nomeadamente por sistema de autentica\u00e7\u00e3o \/ controlo de acessos (login e password), dados pessoais utilizados no processamento de transa\u00e7\u00f5es e outros procedimentos f\u00edsicos, eletr\u00f3nicos e processuais adequados. Asseguramos a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resili\u00eancia permanentes dos sistemas e dos servi\u00e7os de tratamento de dados e adotamos medidas para poder restabelecer a disponibilidade e o acesso aos dados pessoais de forma atempada no caso de um incidente f\u00edsico ou t\u00e9cnico.<\/p>\n
Os deveres advenientes da pol\u00edtica de privacidade de dados pessoais passam a fazer parte integrante do c\u00f3digo de conduta em vigor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS O Gabinete 118 respeita as melhores pr\u00e1ticas no dom\u00ednio da seguran\u00e7a e da prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais \u00e9 l\u00edcito, leal, transparente e limitado \u00e0s […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.gabinete118.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/430"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.gabinete118.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.gabinete118.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.gabinete118.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.gabinete118.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=430"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.gabinete118.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/430\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":432,"href":"https:\/\/www.gabinete118.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/430\/revisions\/432"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.gabinete118.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}